Na noite de sábado (1º), o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conseguiu aprovar a destituição dos ministros da ala constitucional da Corte Suprema de Justiça (CSJ) na primeira sessão da nova legislatura da Assembleia Legislativa do país. Nas eleições de 21 fevereiro, Bukele conseguiu o controle do congresso após sua base aliada eleger mais de dois terços dos parlamentares.
A reportagem é de Lucas Rocha, publicada por Revista Forum, 02-05-2021.
Por 64 votos a 19, o parlamento derrubou, de uma só vez, os cinco ministros que integram a Sala Constitucional da CSJ. As alegações usadas pelos deputados do partido Novas Ideias e outras legendas de direita são as de que o tribunal atuava como um “super poder” e limitava a atuação do presidente diante da pandemia de Covid-19. O processo de destituição durou menos de 1 hora.
Bukele chegou a fazer pronunciamento em cadeia nacional dizendo que, se ele fosse um ditador “teria fuzilado em todos eles”, dizendo que “salvaria mil vidas em troca de cinco”. Os novos integrantes da Sala Constitucional já foram eleitos, atropelando todos os processos definidos na Constituição.
Em nota, a Sala Constitucional classificou o ato da Assembleia como ilegítimo.
A manobra, no entanto, não acabou por aí. Na mesma sessão, os ‘bukelistas’ derrubaram também o Procurador-geral da República e elegeram um novo.
O ato foi visto como uma tentativa de autogolpe por parte do presidente para conseguir o comando dos Três Poderes e foi rechaçado por movimentos sociais, pela oposição, por entidades da sociedade civil – incluindo federações de indústrias – e organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Alguns manifestantes se reuniram na capital San Salvador chamando o presidente de “ditador” e “fascista”.
Em resposta às criticas recebidas no exterior, incluindo da Secretaria de Estado dos Estados Unidos, Bukele tuitou o seguinte: “Aos nossos amigos da comunidade internacional: Queremos trabalhar com você, negociar, viajar, nos conhecer e ajudar onde pudermos. Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas com todo o respeito: Estamos limpando nossa casa… e isso não é da sua conta”.
Argumentos
Chama a atenção o fato de que os argumentos usados por apoiadores de Bukele para “dissolver” a Sala Constitucional são muito parecidos com os usados pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, no Brasil. No sábado (1º), os bolsonaristas foram as ruas com a palavra de ordem “Eu autorizo”.
O grito foi puxado com o objetivo de “dar um sinal” ao presidente de que apoiam uma intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário tem repetido diversas vezes que fará “o que o povo pedir”, enquanto critica medidas de isolamento social e decisões do STF.
“Faço o que o povo quiser. Sou chefe das Forças Armadas, e as Forças Armadas sabem o que está acontecendo”, disse Bolsonaro em live realizada em 11 de março. “Alguma coisa de muito errado vem acontecendo há muito tempo no Brasil. […] Só deus me tira da cadeira presidencial. E me tira tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo!”, afirmou em 15 de abril, ao comentar sobre pedido de impeachment.
Com informações do El Faro e da TeleSUR.
#ElSalvador | Personas se reúnen en el Monumento a la Constitución para manifestarse contra el golpe a la institucionalidad democrática que cometió la Asamblea Legislativa al destituir a magistrados de la @SalaCnalSV y al fiscal general. Fotos/ R. Avelar https://t.co/YmzeTMwNr9 pic.twitter.com/cMhSYry7bl
— elsalvador.com (@elsalvadorcom) May 2, 2021