Com mais de 2,7 milhões de infectados pelo novo coronavírus e 120 mil mortos, a América Latina é considerada o novo epicentro no mundo. Em meio à esse cenário, países como Bolívia, Peru e Venezuela estão aproveitando a pandemia para aumentar o uso da força policial nas medidas de contenção do novo coronavírus. O Peru, por exemplo, isentou policiais e militares de responsabilidade penal durante à crise sanitária.
Para a professora Daniela Campello, o novo coronavírus tem um potencial grande para acelerar uma onda autoritária na América Latina. Campello lembra que quando tem crise econômica, necessariamente, tem crise política. E quando a crise econômica é muito duradoura, o que a gente vê na América Latina é um apoio maior às iniciativas autoritárias. Na sua visão, a região vai passar por um período pesado de crise econômica, podendo haver uma recuperação somente daqui a dois ou três anos.
Daniela lembra que antes da chegada do novo coronavírus, a região já vinha numa tendência de deterioração social, política e econômica. Como cientista política, Campello acredita que a América Latina no pós-pandemia vai ser muito mais complicada do que no pré-pandemia. Assim, ela entende que as revoltas e rebeldia tendem a continuar. Ainda no pós-pandemia, vislumbra que é possível que haja muito questionamento da democracia como melhor regime.
Daniela Campello, em entrevista ao Observatório da América Latina abordou esses e outros temas da conjuntura atual da América Latina. Daniela possui doutorado em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. É Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Anteriormente, foi professora de Política e Relações Internacionais da Universidade de Princeton. Autora do livro “The politics of market discipline in Latin America: globalization and democracy” e “The volatility curse”, o último a ser lançado pela Cambridge University Press.
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O que explica os ciclos sociais, políticos e econômicos comuns entre os países da América Latina nos últimos anos?
Na minha leitura, a agente tem um aspecto comum na América do Sul, que é o tipo de inserção internacional entre esses países. Todos os países dessa região, com exceção do Paraguai, são países exportadores commodities e importadores de capital. Esses países dependem da exportação de produtos básicos, cujo preços são muito voláteis no mercado internacional. A importações de capital que vem para os países da América do Sul, e normalmente, respondem a taxas de juros americana.
Quando as taxas de juros americana estão baixas, esse capital vem para os países emergentes procurando retorno maior. Inversamente, quando as taxas de juro americana estão altas, a liquidez é muito baixa no mundo, esses capitais tendem a sair dos países emergentes, como é o caso da América do Sul.
No caso das commodities, quando o preços delas sobem, nossas receitas de exportação aumentam, entra capital na economia, as empresas investem mais. O país atrai mais investimento externo porque o crescimento econômico está alto quando os preços das commodities estão elevadas e quando as taxas de juros internacionais estão baixas.
O pior cenário para os países da América do Sul acontece quando o preços das commodities estão baixas e as taxas de juros internacionais estão altas. Isso explica o ciclo econômicos comuns que essas regiões vivem.
No meu livro com Cesar Zucco, “The volatility curse”, que vai sair esse ano pela Cambridge University Press, a gente criou um indicador de bons tempos econômicos, que é um resumo de preços das commodities e de taxas de juro americanas. O indicador explica muito bem o desempenho econômico dos países. Quando os preços das commodities estão subindo e os juros estão baixando, o indicador mostra maior crescimento, menor inflação e desemprego. No momento em que o indicador está em queda, a gente vê menor crescimento econômico, maior inflação e maior desemprego.
Esses dois indicadores internacionais, que estão fora da alçada dos governos nacionais, são muito importantes para determinar o desempenho econômico da região. Um aspecto muito importante envolvido nisso é que o eleitor latino-americano, assim como outros eleitores pelo mundo, vota baseado na economia.
Como você avalia os protestos recentes em diferentes países da América Latina? Qual a origem das revoltas populares iniciadas nos últimos anos na sua avaliação?
Esses protestos recentes são a evidência da insatisfação política seguida da insatisfação econômica, depois de uma reversão muito forte do cenário internacional. Até 2011, a região vinha muito bem, com preços das commodities subindo e taxas de juros internacional caído. Muito dinheiro entrando na América do Sul e muita satisfação com governos, inclusive alguns conseguiram mudar as regras para permanecer no governo, como no Equador e na Venezuela.
Depois de 2011, acontece uma reversão forte no ciclo das commodities por conta de uma desaceleração da economia chinesa. Com isso, os preços das commodities começaram a cair, e como consequência, a receita fiscal dos governos diminuíram. Os países começaram a não crescer e o investimento a não entrar mais, pela falta de expectativa de crescimento econômico. Ao mesmo tempo, a inflação começou a crescer, pois a moeda foi se desvalorizando.
O que gera uma perda de bem-estar para população que se sente insatisfeita e que acaba se revoltando. Isso é exatamente o inverso do que acontece durante o período de bonança. Nesse sentido, as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil, não no seu início, mas depois que elas se desenvolveram em nível nacional, era de certa forma uma antecipação do que vinha acontecer na região nos anos seguintes.
Nove países da América Latina já adiaram as eleições. Quais implicações isso pode ter na frágil democracia latino-americana?
Extremamente preocupante o adiamento de eleições na América Latina. É muito complicado no meio da pandemia realizar eleições. Há um aspecto que é real e é logístico, de colocar as pessoas em risco no mesmo local votando como está acostumado a fazer. É possível pensar alternativas, os Estados Unidos está planejando voto pelo correio, eleição em vários dias. Há que pensar sobre isso.
Mas é claro que isso tem um risco. Muitos países da América Latina já vinham na linha de adiamento não só de eleições, como o caso do referendo do Chile, por exemplo. Parecia ser algo muito importante para baixar a tensão entre governo e população.
Os presidentes ganharam muito poder de controle sobre a população por conta do isolamento social. O congresso não está funcionando normalmente e o judiciário está funcionando lentamente. As pessoas não podem protestar. Tudo isso dentro de uma pandemia facilita, de certa forma, o endurecimento do regime democrático. A região já vinha em crise, com presidentes com baixa popularidade, que estavam encontrando muita resistência.
Esses adiamentos criam uma tensão no momento de pandemia, pois favorece endurecimento dos governos. Em períodos como esses, os militares ganham mais poderes porque são organizados e hierarquizados e estão espalhados pelo país. Nesse sentido, ganham poderes, ainda mais nos países da América Latina, que já tem tradição de autoritarismo militar.
Por que as Forças Armadas têm um protagonismo tão grande na região?
Há cientistas políticos que argumentam que o histórico de golpes militares e de militares como um poder político é uma marca da América Latina. Isso é um fator histórico de sermos assim. Já está dentro do cardápio de possibilidades das democracias latino-americanas a atuação das Forças Armadas. Em outros países, onde o presidente tentou de alguma maneira manipular os militares em momento de protestos e instabilidades, os militares foram capazes de dizer que esse não eram o papel deles. Aconteceu no Chile no ano passado e nos Estados Unidos recentemente, com o Black Lives Matter.
Eu acho muito preocupante o papel hoje das Forças Armadas do Brasil. O silêncio dela com relação aos avanços do Bolsonaro contra a democracia são mais preocupantes ainda. Esse silêncio terrível, na verdade, vem sendo usado muito habilmente pelo Bolsonaro para avançar contra a democracia, as instituições e outros atores democráticos, nessa ameaça velada de que tem o apoio das Forças Armadas. Hoje mais do que nunca teríamos que ter muito claro por parte das Forças Armadas de que há um respeito à Constituição Federal, que quem decide em última instância é o Supremo Tribunal Federal (STF) as questões entre Poderes. Isso foi dito muito timidamente recentemente, e os avanços do Bolsonaro acontecem toda semana, e é preciso um posicionamento mais contundente, que a gente não vê acontecer.
A nossa transição para democracia teve muita influência das Forças Armadas do Brasil, existem algumas distorções, como o Artigo 142 da Constituição Federal, que deixou um poder muito grande institucional nas Forças Armadas. Assim como dúvidas de até onde elas podem ir, que eu acho que são contraproducente para a democracia. Quando elas aparecem de repente com toda força, não deveria ser surpresa, pois o Bolsonaro sempre foi um sindicalista das Forças Armadas. Ele está 30 anos fazendo isso, então a gente já deveria saber, mas pegou quase a maioria de surpresa.
Como cientista política, faço uma mea-culpa, pois falava muito pouco sobre autoritarismo nas minhas aulas, até porque não era meu tema principal. Mas acho que já existia entre os cientistas políticos uma certa percepção de que isso era uma questão do passado. Fomos extremamente ingênuos. Como disse meu colega Octavio Amorim: “estudamos pouco as Forças Armadas e entendemos pouco elas como ator político hoje no Brasil”.
Alguns países têm usado força policial nas medidas de contenção do novo coronavírus. O Peru, por exemplo, isentou policiais e militares de responsabilidade penal durante à pandemia. A crise do coronavírus vai acelerar uma onda autoritária na região?
Tem sim um potencial para acelerar uma onda autoritária na América Latina porque alguns países têm sido muito duros. Tem uma categoria de presidentes fragilizados que vem tentando endurecer no controle do isolamento. O Peru é um dos casos, a Venezuela é definitivamente um deles, pois tem prendido médicos que contrariam o governo. A Bolívia também tem sido extremamente dura com punições altíssimas de anos para pessoas que rompem o isolamento social.
E tem a categoria Bolsonaro, que não está endurecendo o controle do isolamento, até porque ele não defende o isolamento. Antes mesmo da crise do coronavírus começar, com os protestos no Chile, ele já vinha dizendo que em algum momento vai ter protestos e saques no Brasil, e que teria que chamar as Forças Armadas do Brasil.
Os presidentes fragilizados, com a pandemia, ganharam uma justificativa pública para endurecer com relação a população. Acho que a região vai passar por muita instabilidade de regime. O que eu acredito é que vai fazer muita diferença para América Latina é quem venha ser o próximo presidente dos Estados Unidos. O Donald Trump não tem compromisso com a democracia. Se ele for presidente reeleito, vai ficar muito mais fácil esse tipo de aventura aqui na América do Sul, sendo o Bolsonaro o primeiro deles. Se for Joe Biden, acho que a situação é muito diferente, o compromisso com a democracia é outro. E eu acho que não vai ter espaço para tentativa de endurecimento de regime. Veremos isso em alguns meses.
Como você avalia as decisões tomadas pelos países da América Latina no enfrentamento ao novo coronavírus?
Os países da América Latina de uma maneira geral responderam de forma parecida, com a exceção do Brasil, e em menor escala, talvez em termos de confronto, o México. A maioria dos países, do ponto de vista da pandemia, defendem o isolamento social e seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos especialistas. Houve uma união entre oposição e situação, com uma visão de que existe um inimigo comum. Isso pensando na Argentina, Colômbia, Uruguai e até mesmo no Chile, o que está gerando um aumento de popularidade dos presidentes e uma resposta razoavelmente positiva das pessoas com todas as diferenças que se impõe.
No caso do Brasil, é um retumbante fracasso, que vem sendo usado desde a Costa Rica, passando por Colômbia até a Argentina, como o grande mal exemplo da América Latina. As decisões foram as piores possíveis, pois o presidente quer espalhar o vírus no país. É o que o Jair Bolsonaro tem fazendo. Criando a dicotomia entre economia e saúde, minimizando a Covid-19, seja dizendo que é uma “gripezinha”, seja dizendo que todo mundo tem que morrer e essa é a vida ou seja desaparecendo com os dados como uma república de bananas.
Bolsonaro tem saído todo final de semana, abraçando as pessoas e tossindo nelas. Ele foi muito além do Trump tentando colocar à cloroquina como protocolo e elemento profilático de tratamento da Covid-19. Foi um fenômeno único no mundo, ninguém foi tão longe. Nem mesmo o Trump vai para as ruas ou convoca as pessoas a irem para defender qualquer coisa que seja, muito menos atacar a democracia. Bolsonaro sem dúvida entre todos esses presidentes têm tendo as piores avaliações e não surpreendentemente vem perdendo popularidade.
Tudo isso ele vem fazendo para tentar de alguma maneira se posicionar como aquele que protege o trabalho e o trabalhador. No entanto, ele foi ineficiente na distribuição dos recursos dos benefícios, além de não pretender mantê-los. Não há nenhuma solução de médio prazo para uma crise que vai continuar acontecendo. Tem sido extremamente tímido nas suas ações econômicas. Cada área do governo é muito conflitada, pois o Paulo Guedes quer uma coisa e os militares querem outra. Não tem conseguido realmente endereçar questões nem do ponto de vista da proteção social nem do ponto de vista macroeconômico.
O México também vem tendo muitos problemas com relação à pandemia por esse tipo de atitude negacionista. Mas no caso do Brasil, é muito mais impressionante porque é um negacionismo com confronto aos governadores e prefeitos, aos especialistas de saúde, além de não termos Ministério da Saúde.
Novos protestos têm acontecido em meio ao novo coronavírus no Brasil, Chile e Equador. Como você enxerga a América Latina no pós-pandemia?
Eu acho que a América Latina pós-pandemia vai ser muito mais complicada do que no pré-pandemia. A região já vinha numa tendência de deterioração econômica e política, com frustrações, revoltas e rebeldia. Eu acho que isso tende a acontecer no pós-pandemia porque a América Latina vai passar por uma crise econômica muito forte nos próximos anos. Pode ser que tenha uma recuperação daqui a dois ou três anos, mas ainda acho que vamos ter um período muito pesado de crise econômica.
Quando tem crise econômica, necessariamente, tem crise política. E quando a crise econômica é muito duradoura, o que a gente vê na América Latina é um apoio maior as iniciativas autoritárias. Os indicadores de apoio a democracia tendem a diminuir em períodos de crise econômica. Nesse sentido, de novo, estamos em um cenário que muitas condições estão dadas, inclusive com apoio popular ao endurecimento do autoritarismo. Temos que estar atentos a isso.
Voltando à questão da eleição americana, pois acho muito importante insistir nesse ponto. Se ganhar um candidato pouco comprometido com a democracia nos Estados Unidos como Trump, e a gente passar a viver em um novo mundo em que a China vá se tornar muito mais protagonista que os Estados Unidos. É possível que haja muito questionamento da democracia como melhor regime. Eu acho extremamente problemático, preferia que não houvesse esse tipo de questionamento, mas as condições estão dadas para isso acontecer.