55,4% dos trabalhadores ocupados na América Latina não contribuem para seguridade social, seja aposentadorias, seguro-desemprego, cobertura de saúde ou transferências para garantir renda a famílias com crianças, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A OIT menciona que a cobertura contributiva para a proteção social na área de aposentadorias aumentou de 36,6% para 44,6% entre 2005 e 2015.
Isso significa que aproximadamente 145 milhões de trabalhadores latino-americanos não fizeram contribuições em 2015 numa região onde a população está ficando idosa. De acordo com as estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), a população acima de 60 vai ultrapassar o número de crianças em 2036.
O relatório da OIT ainda indica que a cobertura contributiva é assimétrica entre trabalhadores e regiões. A contribuição dos trabalhadores está concentrada principalmente em funcionários públicos, onde chega a 80%, e no setor privado a 62,5%. Enquanto isso, os trabalhadores autônomos e domésticos têm taxas de apenas 15% e 26,6%, respectivamente.
Em relação a cobertura por região na América Latina, o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) chegou a 58,6%, em comparação com os países andinos (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, e Venezuela), a taxa atingiu 31,4%. Na América Central (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, República Dominicana) e o México, o percentual de cobertura era de 31,2%.
Apenas seis dos 16 países da região têm cobertura contributiva acima de 50% das pessoas ocupadas: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Panamá e Uruguai. O país com o maior percentual de trabalhadores ocupados contribuindo para seguridade social é o Uruguai: 75,6%. Na última posição encontra-se a Bolívia, onde apenas 17,4% dos trabalhadores contribuem.
34% dos idosos acima de 65 anos não recebem nem salário e nem pensão
A cobertura contributiva analisada por faixa etária denotada também uma diferença. As coberturas são mais baixas entre os jovens, que segundo a OIT, deve-se a maior incidência de informalidade nessa faixa etária. Até aos 29 anos de idade a cobertura contributiva é de 42% e aumenta para 50,6% entre 30 a 44 anos. O percentual retorna a cair à medida que os trabalhadores mais idosos são deslocados do mercado de trabalho para categorias menos formais de postos de trabalho, alerta a OIT.
Em 2015, 43,5% dos idosos acima de 65 anos recebiam pensão; 8,3% recebiam pensão e salário; 14,8% recebiam somente salário e; 33,6% não recebiam nem salário e nem pensão. Em relação a cobertura por região na América Latina, esses percentuais mudam significativamente. No Cone Sul, 62,9% recebem pensão, enquanto nos países Países Andinos e na América Central e México, o percentual é de 45,9% e 54,4%, respectivamente.
45,3% das mulheres contribuem para seguridade social
Segundo o relatório, no período analisado de 2005 a 2015, a cobertura contributiva das mulheres melhorou mais que a dos homens. Na América Latina, a taxa de mulheres era de 45,3% e a dos homens de 44,2%. De acordo com o relatório da OIT, o avanço deve-se ao progresso da cobertura do trabalho doméstico das mulheres, especialmente nos países do Cone Sul.
A cobertura entre homens e mulheres é diferente na América Latina, há alguns em que a cobertura de homens é maior substancialmente o das mulheres (Costa Rica e Peru), outros casos em que a cobertura de mulheres é mais elevada do que ao dos homens (Panamá, República Dominicana e Honduras), e outros casos em que existem valores semelhantes (Brasil, Colômbia e Paraguai). No caso das mulheres idosas acima de 65 anos, 44,5% delas recebiam pensão e salário. Esse percentual chega a 67,3% no Cone Sul, enquanto na América Central era de apenas 11,6% e nos Países Andinos chegou a 18,9%.
“Esses dados nos lembram que vivemos em uma região de alta informalidade, que impacta diretamente a participação nos sistemas tradicionais de proteção social, porque a maioria dos trabalhadores não faz contribuições. A questão da cobertura e suficiência das aposentadorias é fundamental e expressa uma lacuna que compromete o futuro dos países, se levarmos em conta que a região está em processo demográfico de envelhecimento”, adverte o diretor regional da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs.