Em 2018, pelo menos 3.529 mulheres foram assassinadas por razões de gênero em países da América Latina e do Caribe, de acordo com dados oficiais coletados anualmente pelo Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG) da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL).
Os dados do Observatório da CEPAL mostram que a taxa mais alta de feminicídio na América Latina foi registrada em El Salvador (6,8 para cada 100 mil mulheres). Em contraste aos elevados percentuais de feminicídios, está o Chile e a Colômbia, com uma taxa de 0,8, as mais baixas da América Latina. No Caribe, destacam-se as altas taxas de Trinidad e Tobago e de Barbados, ambas com 3,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
Em números absolutos, o Brasil é responsável por 1.206 casos de feminicídios, ou seja, 34,2% dos casos foram com mulheres brasileiras. Na sequência vem o México, com 898 casos. O país com o menor número de casos foi a República Dominicana (2).
“Os números compilados pela CEPAL, são um esforço para tornar visível a gravidade do fenômeno, mostram a profundidade alcançada por padrões culturais patriarcais, discriminatórios e violentos na região”, diz Alicia Bárcena, secretária executiva da organização.
Registros de feminicídios
A CEPAL alerta para o desafio da comparabilidade do fenômeno na região, pois os países do Caribe não possuem tipagem do feminicídio em códigos criminais. Os números coletados no Caribe foram apenas sobre as mortes de mulheres cometidas pelo parceiro ou ex-parceiro. Já na América Latina, os países diferem na definição normativa do feminicídio, que pode variar de uma ampla expressão até ao casamento e à coexistência. Isso aumenta o uso de diferentes abordagens na construção dos registros desse crime, consequentemente, isso gera múltiplas formas de construir os registros em cada país.
Como uma forma de enfrentar esses desafios, a CEPAL está promovendo a construção de um Sistema de Registro de Feminicídios (SRF) nos países da América Latina e Caribe. Assim, o SRF ajudará a qualificar a comparabilidade regional, sendo essencial para a implementação e monitoramento de políticas públicas.
As estatísticas oficiais de feminicídios nos países da América Latina e o Caribe são produzidos por várias instituições do Estado. Em mais da metade dos países da América Latina e Caribe, a polícia, o instituto forense, ministério do interior ou segurança pública são as instituições responsáveis por gerar as informações oficial de feminicídio. Isso é notável no caso do Caribe, onde a polícia é a fonte de informação em 11 dos 12 países com informações.
No caso do Brasil, são instituições acadêmicas são quem processam e publicam as informações originadas de registros das secretarias de segurança pública dos estados. Em Honduras, é a polícia e o instituto forense. Em El Salvador, Bolívia, Guatemala, Panamá, Peru, Venezuela e República Dominicana os registros de feminicídio são realizados pela Procuradoria Geral ou pelo Ministério Público.