A América Latina e o Caribe apresentam uma desaceleração econômica generalizada e sincronizada, completando seis anos consecutivos de baixo crescimento. As informações foram apresentadas no último relatório anual do “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe” divulgado Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no final de 2019.
O documento aponta um cenário macroeconômico desfavorável com a diminuição da produção, do investimento, do consumo e das exportações e deterioração da qualidade do emprego. A projeção da CEPAL é que em 2019 o crescimento econômico seja em torno de 0,1% da produção em 2019. As estimativas de crescimento para 2020 seguirão baixas, com percentual de 1,3. De acordo com a projeções da CEPAL, o período de 2014-2020 será o de menor crescimento em sete décadas para as economias da região.
A falta de crescimento na América Latina alavancou uma série de políticas neoliberais nas economias do continente. A Argentina e o Brasil, sob o governo de Mauricio Macri e Michel Temer, respectivamente, aprovaram mudanças importantes na legislação trabalhista, com o intuito de gerar novos investimento e crescimento econômico. Em 2019, dando sequência a agenda neoliberal de Temer, o governo de Jair Bolsonaro aprovou a chamada reforma da previdência social. Outro país onde que passou por mudanças na previdência foi a Nicarágua de Daniel Ortega.
Mesmo aplicando medidas de austeridade fiscal, a economia desses países da América Latina não melhorou. Em 2014, a taxa de desemprego na região era de 6,1%. A projeção para 2019 está na casa dos 8,2%, um crescimento de 37,7% durante entre 2014-2019. Segundo a CEPAL e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2020, o número deve subir para 8,4%, tendo 25,3 milhões de pessoas desempregadas na América Latina.
Neste cenário, aumenta o percentual dos trabalhadores assalariados latino-americanos preocupados ou muito preocupados em perder o seu emprego. De acordo com os dados da CEPAL, no Brasil, no Equador e na Venezuela essa estimativa ultrapassa os 70%. O que também está crescendo, por conta do aumento desemprego, é a quantidade de trabalhadores na condição de informalidade. A deterioração do mercado de trabalho formal pode ser observada no fato de que o trabalho por conta própria cresceu 3%, enquanto o emprego assalariado aumentou 1,5%.
A concepção de trabalho vulnerável para OIT inclui trabalhadores por conta própria, trabalhadores familiares auxiliares e assalariados sem registro. O país com a maior taxa de emprego vulnerável é na Bolívia, enquanto na Costa Rica o percentual é de 20,1%. A média na América Latina e no Caribe é de 32,7%, ou seja, de cada 100 empregos, quase 33 são tidos como vulneráveis.
“Um componente que estaria contribuindo para o aumento das atividades de trabalho autônomo é o trabalho organizado pelas plataformas digitais. Enquanto relacionamentos estabelecidos por essas plataformas são heterogêneos, pode-se dizer que modelos que aprofundam a informalidade e precariedade do trabalho”, apontam CEPAL e OIT.