Declarações recentes do ex-deputado Juan Guaidó e do presidente Nicolás Maduro indicam que a Venezuela poderá avançar em um processo de reconciliação nacional depois de seis anos de confronto. Em uma transmissão online, na última terça-feira (11), o opositor propôs um “acordo de salvação nacional” que passaria por “eleições gerais livres e justas”. Já o presidente Nicolás Maduro respondeu afirmando estar disposto a se “reunir com toda a oposição”.
A reportagem é de Michele de Mello, publicada por Brasil de Fato, 12-05-2021.
Guaidó ressaltou que o acordo deveria se dar entre oposição, chavismo e comunidade internacional, incluindo medidas como: aquisição de vacinas, liberação de opositores detidos e garantias democráticas para todos os atores políticos. Segundo o opositor, caso o governo bolivariano dê sinais do cumprimento dessas medidas, as sanções internacionais poderiam ser gradativamente levantadas.
O embaixador estadunidense para a Venezuela, James Story, também se pronunciou: “Apoiamos os esforços de Juan Guaidó e da oposição para restaurar de forma pacífica a democracia do país, através de eleições presidenciais e parlamentares livres. A resolução da crise é um acordo compreensivo”.
Desde início da administração Joe Biden, este é o primeiro gesto dos EUA que propõe diminuir as hostilidades e os planos desestabilizadores financiados por Washington contra a Venezuela.
Já o presidente Nicolás Maduro, em reposta às manifestações oposicionistas, reiterou durante transmissão televisiva na noite da última terça que está aberto ao diálogo, e voltou a fazê-lo nesta quarta: “Estou de acordo com a ajuda da União Europeia (…) e pronto para me reunir com toda a oposição”, afirmou. Veja abaixo.
#LoDijo el Pdte. @NicolasMaduro “Estoy de acuerdo, con la ayuda de la Unión Europea, del gobierno de Noruega, del Grupo de Contacto, cuando quieran, donde quieran, listo para reunirme con toda la oposición” pic.twitter.com/3iaVTbZWZg
— Prensa Presidencial (@PresidencialVen) May 12, 2021
Nos últimos anos, o Executivo convocou a oposição em mais de 300 vezes a negociar. Esses acordos resultaram em uma série de medidas reais, como as eleições legislativas de dezembro de 2020 e a recente designação do novo poder eleitoral.
No entanto, um setor de extrema direita, liderado por Guaidó, negou-se a participar dos últimos processos eleitorais, assim como a dialogar com o que caracterizavam como uma “ditadura”.
Desde 2019, Guaidó mudou seu discurso diversas vezes. Propôs inicialmente três passos para derrubar a “ditadura”, depois falou em cinco pilares de ação política até a tomada do poder, em seguida lançou a palavra de ordem “fim da usurpação, governo de transição, eleições livres já”, para, finalmente, defender um acordo de salvação.
Para a socióloga venezuelana Maryclen Stelling, a mudança de postura evidencia o isolamento nacional e internacional do opositor.
“Acredito que Guaidó vem se desfigurando como figura política e como líder da oposição. Diante dessa derrota e esgotamento de mantras, ele pede uma espécie de auxílio que seria esse acordo de salvação nacional. Para mim, o objetivo escondido seria o relançamento de Guaidó como líder nacional”, afirma Stelling.
Desde 2015, depois do falecimento do ex-presidente Hugo Chávez e com a ascensão do governo de Nicolás Maduro, a oposição venezuelana aliada aos Estados Unidos intensifica suas ações de confrontação.
Também em 2015, a oposição conquistou a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional (AN) e empossou seis deputados que tiveram suas candidaturas impugnadas. A partir de então, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) considerou nulas todas as decisões do parlamento.
No entanto, os parlamentares continuaram se reunindo e usando a Assembleia para promover sanções econômicas contra o país. A nova legislatura da AN criou uma comissão para investigar delitos e enriquecimento ilícito de ex-deputados.
Além do embargo econômico, que gerou a redução de 60% do PIB venezuelano e bloqueou cerca de US$ 7 bilhões em contas nacionais no exterior, a oposição também promoveu a realização das guarimbas – atos violentos, que terminaram com uma dezena de mortos.
Em 2017, Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para reestabelecer a paz, visando que as diferenças políticas fossem dirimidas na elaboração de uma nova constituição.
No entanto, o enfrentamento continuou, os opositores de extrema direita se negaram a participar do processo, assim como das eleições presidenciais de 2018. Com o passar do tempo, tanto a oposição deixou de reconhecer as instituições venezuelanas, criando uma espécie de governo paralelo, como o próprio chavismo diminuiu sua participação eleitoral, evidenciando a perda de legitimidade das instituições.
Por isso, a eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) seria considerada um primeiro passo para a reinstitucionalização do país. “Seria conveniente resgatar a figura de controladoria social cidadã para vigiar e defender esse processo de reinstitucionalização”, sinaliza Stelling.
Na última terça-feira, os diretores eleitorais confirmaram que irão apresentar em breve um calendário para as mega eleições, que irão definir os novos governadores, prefeitos e vereadores do país.
A União Europeia afirmou que este seria “um primeiro passo” para a realização de eleições transparentes na Venezuela.
Stelling destaca outras medidas que fariam parte de uma série de concessões do governo bolivariano às demandas opositoras, como a permissão para missões de observação internacional e não mais de acompanhamento; atualização do registro de eleitores; auditoria do sistema biométrico; e revisão da inabilitação de alguns opositores, como o próprio Juan Guaidó.
Recentemente, outras medidas adotadas pelas instituições venezuelanas indicam uma disposição para um acordo nacional. Entre elas, estaria o reconhecimento de que houve tortura na prisão e violência policial contra alguns opositores em 2017 e 2018, além de concessão de prisão domiciliar a ex-diretores da empresa Citgo, filial da petroleira PDVSA nos Estados Unidos.
Apesar das expectativas, para que o CNE se torne uma instituição modelo do processo de retomada da institucionalização do país, Maryclein estabelece alguns fatores internos e externos.
No âmbito interno, o CNE deveria contar com transparência, independência, com decisões técnicas, em um contexto democrático. Já no âmbito externo, não poderiam ceder a pressões políticas que tentem influenciar um partido ou outro.
“Está em curso um processo difícil e lento de reconciliação nacional, que deslanchou com reuniões entre ambos setores políticos, mas teve seu início oficial com o novo CNE”, analisa Maryclen Stelling.